Termos de Utilização

Finalidade

A finalidade desta plataforma é estritamente informativa. Não substitui a consulta de outros documentos e informações, nem o contacto com um técnico da ETACADEMY - Executive Training Academy, doravante designada ETACADEMY, dado que a informação é de natureza geral e não se refere a casos específicos.

A informação contida na plataforma Finances4Youth destina-se exclusivamente a disponibilizar conteúdos informativos e educativos sobre literacia financeira, nos termos indicados a seguir:

Direitos de Autor

Todo o conteúdo desta plataforma é propriedade da ETACADEMY, enquanto coordenadora do projeto ERASMUS, e não pode ser reproduzido sem autorização prévia, estando protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. Ao aceder à plataforma Finances4Youth, o utilizador está autorizado a fazer uso dentro dos termos da lei referida. Qualquer citação deve identificar a ETACADEMY, mencionando o endereço web específico dos dados consultados e a data da consulta.

Os Direitos de Autor e Direitos Conexos de portais externos e dos seus conteúdos (ligações) pertencem exclusivamente aos proprietários desses portais, aos autores dos textos, ou a quem for estipulado nos respetivos termos de utilização.

Conteúdo

A ETACADEMY não pode garantir que o conteúdo da plataforma esteja totalmente atualizado, quer em relação ao seu próprio conteúdo quer ao conteúdo externo. Assim, a ETACADEMY não se responsabiliza pela exatidão e atualidade das informações apresentadas nesta plataforma, nem pela qualidade, segurança e legalidade das ligações ou do seu conteúdo, uma vez que não pode garantir a gestão de conteúdo de portais externos.

A ETACADEMY não se responsabiliza, nem pode ser responsabilizada, por quaisquer danos ou prejuízos diretos ou indiretos resultantes da utilização da informação contida nesta plataforma ou nos portais referenciados (ligações), não existindo qualquer relação jurídica entre a ETACADEMY e os utilizadores, nem direitos ou obrigações recíprocos.

A ETACADEMY reserva-se o direito de alterar, eliminar ou adicionar qualquer informação ao conteúdo da plataforma sem aviso prévio. Do mesmo modo, reserva-se o direito de suspender ou cancelar a divulgação de determinados conteúdos ou mesmo desta plataforma.

Utilização

Os utilizadores apenas podem aceder à plataforma e às informações nela contidas para fins legais.

Se o utilizador detetar alguma inexatidão ou erro no conteúdo da plataforma ou dos portais referenciados, deverá comunicar esse facto para o endereço geral@etacademy.pt. geral@etacademy.pt.

Disponibilidade do Serviço

Dada a complexidade da transmissão de dados na internet, não é possível garantir que não ocorram interrupções ou falhas no serviço em determinados períodos, devido a danos acidentais, constrangimentos externos ou interferências não autorizadas de terceiros.

Reclamações e Sugestões

Qualquer reclamação ou sugestão pode ser enviada por e-mail para geral@etacademy.pt. Após o devido tratamento, será respondida para o endereço de e-mail fornecido pelo utilizador. geral@etacademy.pt.

Aceitação dos Termos de Utilização

Ao utilizar a plataforma Finances4Youth, o utilizador aceita os respetivos termos e condições.

Esta plataforma rege-se pela lei portuguesa, sendo o Tribunal de Leiria o competente para dirimir qualquer eventual litígio.